Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.